quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Encalacradelas ou Quando a falta de imaginação política atinge o cotidiano


Saíram ontem duas matérias, uma no The New York Times e outra no Financial Times; ainda que de pontos de vista diferentes, ambas sobre a situação difícil da classe média nos Estados Unidos. As histórias são de de uma dolorosa pungência - porque são histórias de pessoas que viram ou estão vendo todas as pequeninas certezas e esperanças que sustentam uma vida penderem por um fio, prestes a arrebentar.

A imagem não é gratuita. "Viver por um fio" era uma condição comum a trabalhadoras e trabalhadores, desde o princípio da revolução industrial. Em seus escritos sobre a condição operária, Simone Weil narra a sensação de esgotamento de viver cada dia de uma vez, contando centavos em cada movimento realizado, forçando o corpo a suportar o número de operações necessárias a garantir a comida e o teto por mais um dia. A pobreza absoluta de não ter outro pensamento que não contar centavos. Quando se fala em mais-valia absoluta, aquela que se produz piorando as condições de trabalho do trabalhador e pagando a ele o estritamente necessário à sua reprodução, é de situações dessas que se trata.

Após a II Guerra Mundial, uma série de motivos e condições políticas propiciaram a montagem de um duplo dispositivo de segurança: do ponto de vista da economia, as orientações keynesianas confiaram ao Estado o papel de organizador dos ciclos "naturais" ao capitalismo; do ponto de vista social, as orientações do Plano Beveridge contribuíram para que as bases da tecnologia de seguros fossem rearticuladas em nível estatal e nacional. Em ambos os casos, tratava-se de minimizar as inseguranças próprias ao processo capitalista, no intuito inclusive de conciliar democracia e diferenças ocupacionais ou de posição social.

Esse duplo dispositivo não foi montado do mesmo modo em todos os lugares. Afinal, não se tratavam de escolhas puramente técnicas, ao contrário: tratavam-se de arranjos principalmente políticos e institucionais, o que significa dizer que o campo de possibilidades era distinto em cada um dos países conforme a composição de atores, instituições, programas político-partidários etc.

Esping-Andersen, um autor que procurou explicar os diferentes padrões de bem-estar nacionais chegou à conclusão de que existem pelo menos três regimes, que consistem não somente em graus distintos de proteção e desmercadorização*, mas também em diferentes arranjos entre três instituições fundamentais: Estado, Família e Igreja.

Há o regime mais abrangente, que ele chama de social-democrata. Neste regime, o Estado contribuiu para a desmercadorização de grande parte dos serviços sociais, tornando o cidadão um indivíduo bastante independente do mercado e da família (para Esping-Andersen, trataria-se de países nos quais a Igreja e seus valores repercutiram menos nas políticas sociais). Nesses países, usar os serviços públicos é considerado um direito, e o nivelamento dos serviços públicos se deu "por cima", desestimulando que serviços privados proliferassem. Esse regime, mesmo típico-ideal, pode ser reconhecido na experiência de um número restrito de países, como Suécia, Dinamarca ou Holanda.

Há também o regime que ele chamou de meritocrático-conservador, em que as relações fortes do Estado e da Igreja, bem como a pressão de sindicatos corporativos logrou constituir um sistema de proteção social que reproduz a estratificação social por posição na ocupação. Bem menos redistributivo que o social-democrata, ainda assim promove algum grau de desmercadorização em serviços essenciais e estimula moderadamente os serviços privados, voltados àqueles com condições de diferenciar-se dos demais.

E há um padrão liberal, que oferece proteção somente àqueles que não se encontram em condições de manterem a si mesmos - em geral, são modos de proteção estigmatizantes e temporários, pois como o princípio implícito é de que as pessoas devem buscar o atendimento de suas necessidades no mercado, é necessário estimular seu retorno a ele tão logo quanto possível. Em Estados liberais, o indivíduo está, de certa maneira, a mercê de sua sorte ou azar, pois se os mecanismos de mercado falham, ele só pode contar com o Estado para provisão de mínimos sociais. É o caso dos Estados Unidos.

Não é difícil imaginar que, do regime social-democrata ao regime liberal, há enorme diferenças em termos de homogeneidade ou desigualdade social. No regime social-democrata, a diferenciação seria menor, isto é, a distância do mais pobre ao mais rico não apenas seria menor em termos absolutos quanto em termos relativos, já que todos teriam acesso aos mesmos serviços. No regime meritocrático-conservador, tanto mais em contexto democrático em que há pressões crescentes para a expansão dos direitos, ainda que haja distância entre os mais ricos e os mais pobres, há uma ampla classe média que confere sustentabilidade ao regime. Já no regime liberal, em que cada um depende apenas de si mesmo na definição das posições sociais, os mais ricos criam mecanismos de mercado para continuarem ricos (investimentos, seguro de vida, de saúde, contra invalidez, de de carro, de desemprego, previdência privada etc.), enquanto os mais pobres gastam seus parcos recursos indo ao mercado comprar ao menos os serviços mínimos que lhe dizem ser necessários. Analisando as políticas sociais norte-americanas, Theda Sckopol escreveu um livro chamado "The Missing Middle", isto é, o "meio" que falta, reconhecendo como as políticas sociais nesse país penalizam a classe média, diminuindo ainda mais as chances de que se estabeleçam alianças extensas entre esta e os mais pobres.

A eleição de Obama sem dúvida representou uma oportunidade de constituição de um novo pacto social, mas esbarrou no azar da crise e da realização das virtualidades contidas no modelo americano: as histórias apresentadas nas matérias são exemplares a esse respeito. Uma mulher, desempregada há 99 semanas (e já havia sido uma imensa briga estender o prazo do seguro-desemprego além das 60), perde tudo ao ficar sem emprego: aos 49 anos, não tem mais casa, vive às custas de pequenas doações de amigos (embora saiba que são raras, pois é forte o imaginário de que se trata de uma questão de força de vontade encontrar um novo trabalho); ainda que qualificada, já procurou empregos de todo tipo, e nos últimos 12 meses só foi chamada para uma entrevista. Passa seus dias no motel, na frente do computador, enviando currículos, desesperada frente a perspectiva que lhe cortem o celular - única forma estável de contactá-la. Perdeu sua identidade profissional, mas perdeu principalmente seu lugar no mundo!

O título da matéria é revelador das dificuldades analíticas: os 99 weekers não são desempregados (unemployed), são sem-trabalho (jobless). Desempregado, como sabemos, é categoria estatística e institucional; não serve àqueles que falharam diante das expectativas institucionais. Segundo a matéria, ela não é uma vítima da crise e das regras institucionais, é uma vítima da má-sorte.

Mesmo frente a todas as evidências de crise e das altas taxas de desemprego, ao invés de incitar a imaginação, mesmo institucional (como no caso das categorizações que surgiram na França, por exemplo, "desempregado de longa duração", "desemprego juvenil" etc.), os argumentos que barraram a extensão do seguro-desemprego além das 99 semanas foi dos mais tradicionais entre os liberais: não é possível estimular que as pessoas estejam fora do mercado. Ainda que no mercado não haja nenhum lugar para elas.

É difícil saber onde essa experiência, comum a grande parte dessa geração, de desqualificação profissional pode dar nos Estados Unidos. Poderia apontar para soluções imaginativas, para a crítica da armadilha que criaram para si mesmos. Mas pode também apontar para o Tea Party, pois há uma racionalidade no conservadorismo que só muito cuidadosamente pode ser ultrapassada por propostas de transformação. Quando as vidas individuais misturam-se tão fortemente aos processos históricos, há uma chance de inteligibilidade da política e do cotidiano. Mas é uma chance que pode ser facilmente desperdiçada, para o sofrimento daqueles que têm sua vida suspensa entre os fios emaranhados.

* Desmercadorização é o termo empregado por Esping-Andersen para se referir ao grau de liberdade que os serviços oferecidos pelo Estado provêm em relação ao mercado. Por exemplo, se o Estado gerencia a aposentadoria, provê educação desde os anos iniciais, saúde e transporte público, além da renda bruta advinda do trabalho, os cidadãos contam com uma espécie de renda adicional, que resulta da desoneração do orçamento familiar com serviços essenciais. É desmercadorização porque, ao invés de terem que ir ao mercado procurar por tais serviços, os indivíduos têm sempre a escolha de contar com os serviços públicos, do Estado.

Para ler mais:
A agonia da classe média americana
99 weeks later: jobless have only desperation
Marta Arretche. Emergência e Desenvolvimento do Welfare-State: teorias explicativas.

Imagem: http://www.gettyimages.com/

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