sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Lei e Ordem

 
Se tem uma série de TV que frequentemente me deixa surpresa, é Law and Order. Não é a toa que ela resistiu a tantas temporadas (foram vinte!). A série se desenvolve na articulação entre o que, aqui no Brasil, chamamos de fase do inquérito policial (as investigações da polícia em relação aos crimes, sempre homicídios no caso dessa que é a "nave mãe" de filhotes como Law and Order SVU,  Criminal Intent ou Trial by Juri) e a fase do processo judiciário. Os personagens principais são policiais e promotores; os espaços privilegiados são a delegacia e o escritório de promotores e juízes.

A série acerta ao articular, portanto, dimensões que parecem separadas, ao expor as contradições e ambiguidades do sistema de justiça americano (sistema do qual os Estados Unidos se orgulham e que, apesar de suas falhas, é uma instituição muitíssimo interessante): ela acompanha o processo de descoberta da verdade do crime, do ponto de vista da investigação policial, mas, posteriormente, também segue  o processo de construção da verdade judiciária. A própria não coincidência dessas duas "verdades", por vezes complicada devido às regras constituídas justamente para colocar limites internos ao próprio sistema, protegendo, desse modo, o princípio de que "o réu é inocente até prova em contrário", já dá muito o que pensar...

Na semana passada, Edu havia me mandado um artigo do The New York Times, intitulada "Law and Order provavelmente não gosta de você" (em inglês). O argumento que o autor desenvolve é que, a menos que você seja um indivíduo absolutamente mediano e, portanto, sem razões evidentes de requerer da justiça um tratamento diferenciado, é bastante provável que "Law and Order" não goste de você. Segundo o autor do artigo, um dos temas centrais em "Law and Order" é o do homem médio, que procura viver seu cotidiano de forma justa e adequada às normas e instituições, o que inclui os policiais e promotores que são agentes da lei. Nesse sentido, os que se destacam - por sua beleza, por sua riqueza, por seu poder - são "rejeitados" porque sua posição social lhes faz sentir como se estivessem à parte do sistema de justiça, o que é profundamente ameaçador ao sistema. De certo modo, Law and Order seria uma série sobre a importância da confiança nas instituições (e em sua impessoalidade) para seu funcionamento adequado:

Na realidade, no fim das contas, eles [os policiais e promotores] não são diferentes dos outros [criminosos ricos, artistas, famosos, políticos, que se destacam e, por isso, desejam encontrar na justiça consideração por sua “excepcionalidade”], exceto por sua determinação em desempenhar seus papéis sob o governo de leis, não de homens. Homens (e mulheres), entretanto, estão sempre tentando capturar os procedimentos de governo e dobrá-los à sua vontade, esta é a mensagem central da série: o Estado liberal está comprometido com um regime de justiça que não respeita as pessoas, mas as pessoas – especialmente pessoas que conseguiram se distinguir de alguma maneira – estão sempre trabalhando para miná-lo. A cada episódio, “Law and Order” está empenhado em uma ação permanente contra as forças que ameaçam seus ideais, forças que residem e têm sua existência nas classes sociais que possuem tempo e recursos para perseguir agendas abomináveis e auto-interessadas (Trecho do artigo, em minha tradução apressada).

Já falei bastante de séries aqui - em parte por assisti-las em limites muito superiores ao recomedável, mas também porque algumas delas são, de fato, muito reveladoras de certos aspectos sociológicos de nosso presente.

Hoje, por exemplo, enquanto esperava o anti-gripal fazer efeito e levar consigo minha insistente dor de cabeça, acabei assistindo um episódio que é bastante dissonante do andamento normal da série. Trata-se do episódio Aftershock (1996). Nesse episódio, começa-se pelo fim e só nas últimas cenas é que tomamos conhecimento daquilo que seria o início: o crime e suas circunstâncias. O episódio inicia com uma execução, ao qual os promotores e policiais responsáveis pelo caso comparecem. Ainda que sejam parabenizados por todos - colegas, cidadãos, vizinhos... - há um incômodo que transtorna a todos, de modo que acompanhamos um dia atípico dos personagens, em cenários muito diversos daqueles nos quais o cotidiano se desenvolva. Eles tiram o dia de folga, para tentar digerir a experiência.

Ao final, a chefe da delegacia é quem exprime com maior precisão o incômodo que todos sentem e do qual todos tentam escapar. Ainda que não tenha assistido a execução, ela fica insone e seu marido a encontra escrevendo uma carta para sua mãe. Ela conta que está na dúvida se vai mandá-la, e o marido pede que ela leia em voz alta.

É pela mediação dessa carta à mãe da chefe de delegacia que ficamos conhecendo o crime pelo qual o prisioneiro morrera - um caso terrível, de estupro e homicídio após uma batida de carro, testemunhados por cerca de 30 pessoas que nada fizeram para defender a vítima. Aliás, durante o episódio, aparece o tema da omissão e também da pena de morte como vingança da sociedade, como ato ritual pelo reestabelecimento da ordem. A imaginação dos roteiristas, ao colocar no crime uma situação de omissão coletiva parece provocar ainda mais o espectador em relação a esse "homicídio legal" - ou, talvez, num jogo de reflexos, provocar a pensar a existência desse tipo de pena como omissão equivalente (é, aliás, ótima a resposta do Promotor de Nova York, pessoalmente contra a pena de morte, quando perguntado por jornalistas se mudou de ideia. "O povo mudou de ideia", ele diz, reforçando o adjetivo "popular" que acompanha a situação de júri).

E é a chefe de polícia quem diz mais claramente tanto da contradição que gera o incômodo, quanto dos termos a partir dos quais se contrói - na sociedade americana, mas podemos pensar que também nas sociedades de regime liberal - o problema do governo, da lei e da punição. Diz ela, na carta, "Hoje, o estado de NY matou um homem", e então descreve o crime, para concluir, "Não foi o suficiente; foi demasiado ("It was not enough; it was too much"). Não é suficiente para reparar um crime desse tipo; é muito, pois a morte ao mesmo tempo que é a maior punição, faz a punição dos homens cessar. O problema que  então se coloca para a justiça, quando confrontada com essa forma de punição que contém certa dose de absurdo, é: qual deve ser a medida da justiça? Qual deve ser a medida da punição? Para que não sejam nem demasiadas, nem deficientes? Para que nem estimulem a repetição do crime, nem estimulem a revolta? Qual o limite da justiça? Como estabelecê-lo?

Questões que são muito atuais, especialmente para nós, hoje, aqui neste país (como sugerem os artigos de Gabriel  de Santis Feltran, "Margens da política, fronteiras da violência: uma ação coletiva nas periferias de São Paulo" e "Crime e Castigo na cidade: o repertório da justiça e a questão dos homicídios na periferia de São Paulo".

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