sábado, 6 de novembro de 2010

Ainda Eleições 2010: De luz e de sombras

O meu desejo era ter conseguido escrever este post antes do 2º turno. Mas a correria é sempre tamanha que não houve tempo. Ainda assim, faço aqui este exercício de pensamento pois, ainda que as eleições tenham se encerrado, as questões e problemas que nos interpelam se mantém no horizonte.

A política é o reino da visibilidade. O que é propriamente político é aquilo que vem à luz, que é posto no espaço público, que pode ser visto, considerado, questionado. É aquilo que ganha nome na ação daquele que fala e, nesse movimento, insere no espaço plural da política, sua própria posição. A condição humana da ação, para falar nos termos da Hannah Arendt, se realiza no espaço propriamente político e não se constitui em jogo de interesses - ao contrário, é o que produz inter-esses: o senso comum, o mundo que compartilhamos uns com os outros.

Começo dizendo isso porque acredito que essas eleições encenaram um intenso jogo de luz e sombra, em pelo menos dois sentidos.

O primeiro deles se relaciona com a distância entre a visibilidade dos projetos (grandes ou pequenos, claros ou cinzentos, coesos ou frouxos) que se disputam nos mecanismos de democracia representativa e a invisibilidade da gestão pública, do dia-a-dia dos milhares de pessoas que dão aos projetos corpo e alma, dos milhares de pessoas que traduzem os projetos em possíveis.

O segundo tem a ver com o fato bastante concreto de estar em disputa, nessa eleição federal, a sucessão de um presidente que chega ao final de oito anos de governo com o inédito índice 83% de aprovação da população - do ponto de vista do jogo eleitoral, esse fato acaba por interditar certos assuntos pois que, certamente, resultariam em perdas eleitorais. Esse interdito, portanto, lança sombras sobre aquilo que pode ou não ser claramente enunciado,  e reduz o escopo daquilo que pode ser trazido à luz dos debates. Frente a este cenário, havia duas escolhas para a oposição: assumir a perda, mas apostar no ganho de médio prazo de reintroduzir na agenda política temas e modos de fazer alternativos ao que se vêm fazendo. Muito provavelmente seria uma estratégia que não ganharia esta eleição - mas seria uma maneira de zelar pelo que o Edu veio chamando de futebol-arte. Outra alternativa,  caminho efetivamente trilhado pela oposição, seria a de tentar ganhar a todo custo, tomando em conta a zona de sombra criada pelos interditos em relação ao governo que está a se encerrar e trazendo à luz apenas temas e agendas cujos custos eleitorais não fossem significativos.

Façamos como Jack: vamos por partes, começando do primeiro ponto. O jogo eleitoral é um dos mecanismos formais da democracia representativa - tem regras, rituais, ritmos... Ainda que faça parte da vida de uma sociedade democrática, é também um momento ímpar na vida dessa mesma sociedade, pois, em certo sentido, "suspende" o fazer cotidiano para colocar sob exame dos cidadãos os ideais que governam - de modo mais ou menos perceptível - a vida de todo dia. Os termos em que esse exame se dará depende, ao mesmo tempo, da capacidade do governo em exercício em conferir visibilidade às suas realizações e da capacidade da oposição em se afirmar como portadora de um projeto legítimo e viável. Isso, é claro, num mundo ideal - como sabemos, há muito mais mistérios entre o céu e a terra, o que significa que há uma infinidade de varíaveis (sociais, políticas, econômicas, culturais, contingenciais, éticas, morais...) que podem tornar a disputa mais ou menos embaralhada.

Quando falei da distância que vai dos termos que entram em jogo nesses ritos democráticos ao cotidiano, estava pensando de modo especial em algumas características dessas duas gestões do Lula: além da figura carismática e emblemática de uma possibilidade de modernização política, ambas as gestões propiciaram dentros dos Ministérios, Secretarias e Programas uma sensação fervilhante de construção institucional e contribuição para um projeto de país mais inclusivo, justo e equitativo.Isso se deveu a uma direção clara sinalizada pelo presidente, mas também, acredito, a alguns princípios caros ao "modo petista de governar": ade modo especial, a participação de diversos atores e o esforço de construção coletiva dos projetos. (pensemos, por serem exemplares, na centralidade adquirida pelas conferências setoriais, em variados níveis). Não estou dizendo que seja perfeito, ou efetivamente super-hiper-mega-blaster democrático - sabemos bem, ainda mais quando se trata de espaços de representação da chamada sociedade civil, das contradições que envolvem sua atuação e sua escolha em detrimento de outras. No entanto, do ponto de vista da pluralidade de visões, opiniões e perspectivas, ainda é um modelo que se contrapõe à tecnocracia e que confere às decisões que modificam as práticas estatais um caráter propriamente político - nesse sentido comentado acima, de uma medida comumente acertada, coletivamente construída e legitimada.

O interessante para pensarmos é que, a despeito de todas as acusações de personalismo sofridas pelo presidente Lula, uma das ciladas (eleitorais, bem entendido) desse modelo descentralizado e participativo é a dificuldade de identificar "pais" ou "autores", ou seja, a dificuldade em levar crédito por eles. Ao mesmo tempo, como eles acontecem a partir de mecanismos muito mais efetivamente próximos aos cidadãos, muito mais aparentados aos mecanismos da democracia participativa, é difícil traduzi-los em algo visível, para além dos resultados propriamente ditos.

Um dos grandes desafios, portanto, me parece ser conferir visibilidade a essas variadas dimensões do dia a dia da política num determinado "modo de governo" nos projetos que aparecem à epoca das eleições. É uma importante diferença em relação a projetos que afirmam o valor da tecnocracia e do cidadão consumidor, por exemplo.

E aqui abro um pequeno parênteses para reconhecer - ainda pensando nesse cotidiano da política não-eleitoral - o esforço e o compromisso de muitos homens e mulheres que assumiram responsabilidades dentro dos Ministérios, Secretarias, Programas. São pessoas que apostam parte de suas vidas para fazer um projeto de país funcionar, sair do papel, tornar-se realidade: às vezes, ficam longe da família, perdem um pedaço da infância dos filhos, ficam doentes de tanto trabalho, são os primeiros a chegar e os últimos a sair das instituições onde se encontram. Sei que a gente costuma dizer que atualmente não há utopias, pelo menos dessas grandes narrativas, capazes de nos engajar num projeto de transformação. Me permitam discordar um bocadinho, nem que seja só para registrar aqui a minha admiração por aqueles que assumem as contradições e ambiguidades dos possíveis de que dispomos e que, cotidianamente, dão seu tempo e sua energia para alargar as fronteiras desses possíveis.

Esse post já tá ficando comprido demais, daqui há pouco será meia-noite e eu estou quase virando abóbora, mas vou só comentar o segundo ponto, tentando ser bem breve. A alta popularidade do governo Lula deixou a oposição em uma baita saia-justa, pois constituiu uma zona de sombra - todos aqueles pontos que, efetivamente, distinguem os dois projetos (o do PT e o do PSDB), só podiam ser claramente enunciados sob o risco de assumir os custos eleitorais dessa visibilidade. [E eu só formulei essa hipótese nesses termos por conta de um cientista político, chamado Paul Pierson, num interessante artigo - infelizmente indisponível  na rede - de fim dos anos 90, em que ele sugere que, a despeito de toda a ameaça de "retração" do Estado de Bem-Estar pós crises, devido ao alto custo eleitoral de corte de serviços (com evidentes variações nacionais), os governantes tendiam ou a promover processos de transformação de vícios em virtudes, melhorando a qualidade dos gastos públicos, corrigindo distorções, aumentando a transparência etc. ou a promover reformas de modo "invisível", num processo de blame avoidance, evitando, portanto, os custos eleitorais da responsabilidade pelas mudanças].

Não é só isso o que explica que, com uma zona de sombra que custaria muito iluminar, a oposição tenha optado por uma estratégia de jogar sua lanterna para outras paragens, mais "neutras", capazes de interferir sobre o jogo eleitoral, mas evitando a responsabilidade da proposição de um projeto alternativo. Sabemos bem sobre quais aspectos de nossa sociedade essa luz foi jogada. Como já sugeri, resta saber agora o que faremos com esse conflito aberto, incitado e aumentado por mal-entendidos e desinformações, mas de todo modo presente, pois que deu vazão às variadas disputas que operam - de novo - no tempo e no espaço invisível no dia-a-dia, tão integradas às nossas formas de estar no mundo que até passam por naturais.

Mas se a política é mesmo o reino do visível e do compartilhado, desses diferentes jogos de luz e sombra  que vieram operando nessas eleições, quem sabe possamos sair mais maduros, quem sabe finalmente estejamos a inserir o dissenso em nosso campo de possibilidades. Quem sabe? Não custa sugerir, nem que seja só porque hoje é sexta-feira, as eleições se encerraram há menos de uma semana, e por enquanto a eleição da Dilma ainda pode aparecer como um novo nascimento (e olhem aí a coincidência: ao procurar este link, acabei de notar que a eleição aconteceu no mesmo dia em que o Margens completou dois anos de existência!).

Imagem: daqui.

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